Ex-procuradora-geral da Venezuela pede que TPI investigue Maduro
A ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega pediu nesta quinta-feira (16) que o Tribunal Penal Internacional (TPI) inicie uma investigação sobre os abusos e torturas cometidos pelo governo venezuelano.
O presidente “Nicolás Maduro e seu governo devem pagar por isso, por esses crimes contra a humanidade”, disse Ortega depois de depositar um dossiê com cerca de 1.000 evidências na sede do TPI em Haia.
Ortega, de 59 anos, deixou clandestinamente a Venezuela no final de agosto, alegando ser vítima de perseguição política. Está atualmente sob a proteção do governo colombiano, que lhe ofereceu asilo.
Em frente à sede do TPI, Ortega insistiu que Maduro e seu governo “devem pagar pela fome, a miséria e dificuldades sofridas pelo povo da Venezuela”.
A ex-procuradora disse que a polícia e os militares mataram cerca de 1.767 pessoas em 2015. No ano passado, foram registradas 4.677 mortes e nos primeiros seis meses de 2017, outras 1.846.
Seu dossiê inclui testemunhas oculares, bem como entrevistas com especialistas e médicos, detalhando alegados “crimes, assassinatos, torturas, encarceramento e ataques sistemáticos e generalizados contra a população civil”.
Ortega indicou que começou a coletar informações sobre esses crimes quando esteve à frente da Procuradoria-Geral em 2015. Ela denuncia ainda o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, o da Justiça, Néstor Reverol, o diretor do Sebin, Gustavo Gonzales Lopez, entre outros responsáveis do governo.
“Também incluímos na denúncia mais de 17.000 detenções arbitrárias (…) a militarização da Segurança cidadã (…) que permitiu o uso de armas de fogo em manifestações”, acrescentou.
“Vimos a necessidade de recorrer a esta instância internacional, porque na Venezuela não há justiça”, acrescentou.
Desde que fugiu para a Colômbia, a jurista visitou diferentes países da região para apresentar evidências dos abusos cometidos pelo governo Maduro e buscar apoio para restaurar a ordem democrática em seu país.
A Venezuela atravessa uma profunda crise econômica, política e humanitária que levou a manifestações que deixaram 125 mortos entre abril e julho.
Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) impuseram sanções ao país.
A Venezuela ratificou o Estatuto de Roma que deu origem ao TPI e, em teoria, a procuradora-geral da organização, Fatou Bensouda, tem jurisdição para investigar as denúncias de crimes contra a humanidade nesse país.
Desde que o TPI foi criado em 2002, recebeu cerca de 10.000 denúncias de grupos, indivíduos ou países.
Atualmente, o TPI tramita 10 investigações preliminares e 11 estão em andamento.
