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Por Arshad Mohammed e Yeganeh Torbati

WASHINGTON (Reuters) - Avós de cidadãos norte-americanos de seis países de maioria muçulmana agora estão aptos a receber vistos norte-americanos, de acordo com um memorando do Departamento de Estado visto pela Reuters que reflete a mais recente decisão judicial sobre a restrição de viagens do presidente Donald Trump.

O memorando do secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, foi enviado para todos os postos diplomáticos dos Estados Unidos no exterior na sexta-feira, após um juiz distrital norte-americano no Havaí emitir uma decisão na noite de quinta-feira limitando o alcance da restrição temporária do governo sobre refugiados e viajantes dos seis países.

O juiz distrital norte-americano Derrick Watson, em Honolulu, decidiu que o governo não pode impedir avós e outros parentes de cidadãos dos Estados Unidos do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen de receberem vistos sob a restrição.

Watson se negou a colocar sua decisão em espera pendente de recurso, significando que ela teve efeito imediatamente. O governo pediu para a Suprema Corte e o 9º Circuito de Cortes de Apelações dos EUA, em São Francisco, bloquearem a decisão.

O memorando de 14 de julho atualizou a definição de “família próxima” que é isenta da restrição temporária de viagens estabelecida em decreto presidencial de Trump em 6 de março.

O memorando reverteu as definições anteriores e limitadas do Departamento de Estado sobre família próxima e indicou que “avós, netos, cunhadas, cunhados, tias e tios, sobrinhos e sobrinhas, e primos” são elegíveis para vistos.

    Consulados e embaixadas não precisam reabrir quaisquer pedidos de vistos rejeitados sob a definição anterior e mais limitada sobre membros familiares próximos, segundo o documento.

    Entre 10 de março e 17 de março, Tillerson emitiu quatro memorandos, originalmente dando instruções sobre implementação da restrição de viagens, então anulando grande parte de suas instruções por conta de decisões judiciais e porque foram emitidas sem aprovação do Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca.

Em outra reversão, o Departamento de Estado havia originalmente interpretado a decisão de 26 de junho da Suprema Corte para excluir noivos, dizendo que eles não contam como um relacionamento familiar próximo elegível para uma isenção na restrição de viagens. Pouco antes da restrição de viagens de 90 dias entrar em vigor em 29 de junho, o Departamento de Estado informou que noivos seriam considerados familiares próximos.

“Estes caras (autoridades consulares) sofreram consequências suficientes durante os últimos seis, sete meses, mas eles continuam cumprindo seus papéis, que é o de processar pedidos de vistos”, disse Stephen Pattison, ex-autoridade consular do Departamento de Estado que agora trabalha como um advogado de imigração.

“As pessoas que realmente estão sofrendo as consequências são as pessoas no departamento que são responsáveis por formular as políticas, conseguir aprová-las e enviá-las”.

Uma autoridade do Departamento de Estado se negou a comentar sobre comunicações internas.

“Nós frequentemente damos instruções operacionais atualizadas para nossas embaixadas e consulados pelo mundo para garantir que nossas autoridades consulares estejam usando os procedimentos de veto mais atualizados à medida que julgam vistos”, disse uma autoridade em condição de anonimato.

“Estamos processando pedidos de vistos para cidadãos dos seis países afetados como direcionado pelo decreto presidencial e no limite permitido pelas decisões judiciais”, disse a autoridade.

No mês passado, a Suprema Corte renovou parcialmente a restrição de 6 de março que havia sido bloqueada por tribunais inferiores. A Suprema Corte informou que a restrição entraria em vigor, mas pessoas com um “relacionamento genuíno” com uma pessoa ou entidade norte-americana não poderiam ser barradas.

(Reportagem adicional de Lawrence Hurley, em Washington)

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Reuters